TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

CONCAUMA lança moção de repúdio a substitutivo do projeto do novo Código Florestal

Código Florestal traz ?alterações, supressões e adições conceituais, de forma equivocada, descontextualizada e ambientalmente lesiva?

Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas

Projeto prevê a indentificação de autorias para conter a publicação de conteúdos ilícitos

Câmara rejeita substitutivo à PEC que acaba com o foro privilegiado

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

CCJ aprova novo substitutivo a projeto que trata da repressão ao crime organizado

Pouco antes da votação, houve acordo para modificação do artigo com regras para a solicitação de informações sobre os investigados.

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral